Organizado pela União Nacional por Moradia Popular e a União dos Movimentos de Moradia do Maranhão, o 15º Encontro Nacional de Moradia Popular, acontece entre os dias 24 e 27 de agosto de 2023 em São José de Ribamar, MA. Este encontro deveria ter acontecido em 2020, mas fomos impedidos pela pandemia. 

De lá para cá muita coisa mudou: deixamos para trás o governo fascista e o país respira aliviado com a retomada de um projeto comprometido com as lutas populares e com a democracia. Assim, o lema do encontro deste ano é “​​​​​​Em Defesa da Democracia e da Mãe Terra, Não Abrimos Mão da Autogestão”. 

A pauta joga luz sobre a proposta de produção de moradia por meio  da autogestão, como a maneira capaz de garantir a participação popular, alicerce fundamental  do ambiente democrático, ao mesmo tempo que se apresenta como ferramenta estratégica para atender o direito constitucional de acesso à moradia para todas e todos de forma respeitável e amigável com nossa Casa Comum, a mãe Terra. 

No momento em que a manutenção de velhos modelos de produção ameaçam a própria existência dos seres humanos, mitigar as consequências das mudanças climáticas, sobretudo entre aqueles que ocupam os territórios mais sensíveis às catástrofes cada vez mais frequentes, torna nossa tarefa de organizar e pensar estratégias para acelerar o acesso ao direito à Moradia ainda mais urgente! 

O 15º Encontro Nacional de Moradia Popular tem o apoio do Cese, Fourd Foundtion, Fenae, Sindicato dos Bancários do Maranhão, Stefem, Misereor, Fetaema, Cut, Sesi, Governo do Estado do Maranhão, Caixa Econômica Federal e Governo Federal.

Estamos felizes por nos reencontrarmos na luta.

Bem-vindes ao Maranhão!

PROGRAMAÇÃO

24/agoNoiteAbertura
25/ago.ManhãAprovação do Regimento do Encontro
25/agoManhãMesa I – Direito à moradia e à cidade, na perspectiva da construção da democracia e na defesa da Mãe Terra
25/agoTardeMesa II – Autogestão e Função Social – grandes desafios e novas propostas
Debate sobre o PL da Autogestão
25/agoTardeMesa III – Balanço e desafios da UNMP
25/agoNoiteRegimento da UNMP
26/agoManhãRoda de conversa: Construção coletiva de novas estratégias diante do desmonte das políticas urbanas 
Oficinas
26/agoTardePlenária das oficinas e agenda de luta 
Apresentação da nova da coordenação nacional
27/agoManhã​​​​​​Visita aos projetos de moradia autogestonários da União Estadual do Maranhão. 

Oficinas


Assistência Técnica em Habitação; Tudo sobre o Projeto de Lei da autogestão; Mulheres e Moradia;
Regularização Fundiária e Reurb; Moradia em Área central e Retrofit; Conflitos Fundiários Urbanos; População em Situação de Rua; Juventude e Moradia; Moradia, Meio Ambiente, Energia Limpa e Mudanças Climáticas; Propriedade Coletiva; Terras Públicas, Pós-ocupação; Moradia e População Negra; Cidades da Amazônia; Mobilidade Urbana; Moradia Rural; e Comunicação e a Luta por Moradia.

Autogestão para construir popular

Projeto de Lei Autogestão e Moradia foi elaborado pela UNMP, seus membros e parceiros, apresentado pela UNMP em 2021 e apensado pela Câmara dos Deputados ao PL de número 20/2020. O PL está neste momento na Comissão de Desenvolvimento Urbano.  

Mas o que é autogestão?

Na autogestão, o processo de construção ou reforma de imóveis é controlado pelos associados, organizados em cooperativas ou entidades sem fins lucrativos. A produção por meio da autogestão é a alternativa para as famílias excluídas do mercado imobiliário porque propõe a participação democrática de moradores nos processos de planejamento, projeto e construção.

Exigimos a aprovação imediata do PL da autogestão! 

Produção habitacional pelos e para os moradores já!

SERVIÇO

O que: 15º Encontro Nacional de Moradia Popular

Quando: 24, 25, 26, 27 de agosto de 2023

Onde: Cesir Fetaema – R. Urucutiua, nº 11 – Araçagy, São José de Ribamar – MA