Dados do Questionário da Amostra do Censo 2010 evidenciam desigualdades entre a população que residia em aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos e palafitas, entre outros) e a que morava nas demais regiões dos municípios, diferenças estas que se evidenciavam também entre as cinco grandes regiões do país. Enquanto 14,7% da população residente em outras áreas tinha concluído o ensino superior, nos aglomerados esse percentual era de 1,6%.
A informalidade no trabalho também era maior nos aglomerados (27,8% dos trabalhadores não tinham carteira assinada) em relação às outras áreas da cidade (20,5%). As desigualdades também se manifestavam em relação aos rendimentos: 31,6% dos moradores dos aglomerados subnormais tinham rendimento domiciliar per capita até meio salário mínimo, ao passo que nas demais áreas o percentual era de 13,8%. Por outro lado, apenas 0,9% dos moradores dos aglomerados tinham rendimento domiciliar per capita de mais de cinco salários-mínimos, percentual que era de 11,2% nas demais áreas da cidade. Os Resultados da Amostra do Censo para os aglomerados subnormais incluem ainda informações sobre escolarização, posse de bens no domicílio e tempo de deslocamento para o trabalho.
Em 2010, o Brasil tinha 15.868 setores em aglomerados subnormais (cerca de 5% do total de setores censitários), que somavam uma área de 169,2 mil hectares e comportavam 3,2 milhões de domicílios particulares permanentes ocupados nos 6.329 aglomerados subnormais identificados. Para ampliar o conhecimento da diversidade dos aglomerados subnormais do país, foi realizado no Censo Demográfico 2010, pela primeira vez, o Levantamento de Informações Territoriais (LIT). O conhecimento dos aspectos territoriais dos aglomerados subnormais é importante complemento a caracterização socioeconômica dessas áreas. O LIT mostrou que 52,5% dos domicílios em aglomerados subnormais do país estavam localizados em áreas predominantemente planas (1.692.567 domicílios), 51,8% tinham acessibilidade predominante por ruas (1.670.618 domicílios), 72,6% não possuíam espaçamento entre si (2.342.558) e 64,6% tinham predominantemente um pavimento (2.081.977).
Essas e outras informações estão disponíveis na publicação “Censo Demográfico 2010 – Aglomerados Subnormais – Informações Territoriais” (acessível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/
censo2010/aglomerados_subnormais_informacoes_territoriais/default_informacoes_territoriais.shtm) e nas tabelas de resultados da Amostra do Censo 2010 para Aglomerados Subnormais, publicadas no Banco de Dados Agregados do IBGE (SIDRA) (acessível em http://www.sidra.ibge.gov.br/cd/CD2010RGAADAGSN.asp).
Os resultados do Questionário do Universo do Censo 2010 para os aglomerados subnormais foram divulgados em 21/12/2011 (http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&idnoticia=2057
&busca=1&t=censo-2010-11-4-milhoes-brasileiros-6-0-vivem-aglomerados-subnormais)
Mais residentes em aglomerados frequentam escola pública, mas poucos têm curso superior
A creche e a escola pública eram as instituições de acesso à educação de 86,9% da população de aglomerados subnormais, ao passo que 63,7% dos residentes em outras áreas frequentavam ensino público. Esta característica estava presente em todas as grandes regiões, sendo que a maior desigualdade foi observada no Sul (92% para aglomerados subnormais e 60% para outras áreas). A região Norte apresentava o menor contraste (83,2% e 71,4%, respectivamente). Já o Nordeste apresentava o menor percentual de pessoas em aglomerados subnormais que frequentavam escola ou creche pública (79,7%).
A proporção das pessoas com curso superior completo também mostrava desigualdades: 1,6% da população residente em aglomerados tinha concluído curso superior, enquanto o percentual nas demais áreas chegava a 14,7%. A região Norte apresentava a maior proporção de pessoas residentes em aglomerados com curso superior (2,8%), enquanto a menor proporção estava no Sudeste (1,2%).
Em Maceió tinha 48,3% dos trabalhadores residentes em aglomerados não tinham carteira assinada; no restante da cidade, eram 29,3%
A informalidade nas relações de trabalho era maior nas áreas de aglomerados (27,8%) do que no restante da cidade (20,5%). Isso ocorreu em todas as regiões, com menos intensidade no Sul, onde 19,1% da população residente em aglomerados subnormais e 15,1% dos moradores das demais áreas não tinha carteira de trabalho assinada. Na região Norte, os trabalhadores informais vivendo em aglomerados chegavam a 36,0%, enquanto nas outras áreas eram 26,4%. Macapá (AP) era a capital onde essa proporção era mais alta nos aglomerados (48,3%, contra 29,3% nas demais áreas).
Tempo de deslocamento para o trabalho era menor para moradores de aglomerados no Rio de Janeiro
O tempo gasto de deslocamento para o trabalho não variava muito entre as pessoas que moram em aglomerados subnormais e as outras áreas da cidade. No Brasil, os percentuais de pessoas ocupadas que gastavam mais de uma hora diariamente no deslocamento para o trabalho variavam entre 19,7% e 19,0%, respectivamente. Entretanto, no município do Rio de Janeiro, houve ocupação de encostas ao longo da cidade e as populações destas áreas se instalaram perto de seus trabalhos, o que diminuiu o custo e o tempo com o transporte. Na capital fluminense, 21,9% da população de aglomerados levava mais de uma hora por dia para chegar ao trabalho, enquanto nas outras áreas essa proporção era de 26,3%. Já no município de São Paulo, por exemplo, que tem relevo pouco acidentado, a ocupação irregular se deu, em grande parte, em espaços mais distantes do centro, o que explica as diferenças no tempo de deslocamento: 37,0% da população residente em aglomerados leva mais que uma hora para chegar ao local de trabalho, em contraste com 30,0% dos moradores das demais áreas da cidade.
31,6% da população dos aglomerados tinham renda de até meio salário mínimo
Considerando o rendimento nominal domiciliar per capita, 31,6% da população residente em aglomerados subnormais estava na faixa até meio salário mínimo, 13,8% nas outras áreas das cidades, padrão que se repete em todas as regiões. Sul (20,6% e 5,1%, respectivamente) e Sudeste (25,6% e 10,7%, respectivamente) tinham as menores proporções para ambas as áreas. O maior contraste aparece no Centro-Oeste chegando a 17,2 pontos percentuais: 28,4% dos domicílios em aglomerados subnormais estão nesta faixa de rendimento e 11,2% nas outras áreas da cidade.
No outro extremo, o rendimento nominal domiciliar per capita maior que cinco salários mínimos, a disparidade continua, pois enquanto 0,9% da população residente em aglomerados se enquadrava nesta faixa de rendimento, nos outros locais este percentual alcançava 13,4%. Este contrate se repetia em todas as regiões, sendo mais acentuada no Centro-Oeste, com 1,2% e 20,8%, respectivamente.
Moradores de aglomerados têm menos carros, máquinas de lavar e acesso à internet
A comparação da posse de bens entre os aglomerados subnormais e as demais áreas dos municípios indica uma quase universalização da geladeira e da televisão, com pequenas diferenças entre os dois tipos de áreas. A posse de motocicleta (11,3% nas demais áreas e 10,3% nos aglomerados subnormais) também é semelhante nos dois tipos de áreas. Neste caso indica um peso maior desta modalidade de transporte particular nos aglomerados subnormais, já que os valores para automóvel particular são diferentes (17,8% nos aglomerados subnormais e 48,1% nas demais áreas). Há desigualdades também na posse de máquina de lavar roupa (41,4% nos aglomerados e 66,7% nas demais áreas), computador (27,8% e 55,6%, respectivamente) e computador com acesso à internet (20,2% e 48,0%), onde as diferenças percentuais são bastante significativas.
Regiões Metropolitanas concentravam a maioria dos domicílios em aglomerados subnormais do país, com destaque para a Região Metropolitana de São Paulo
As regiões metropolitanas concentraram a maioria dos domicílios em aglomerados subnormais do país, com destaque para a região metropolitana de São Paulo (RMSP) com 596 479 domicílios em setores de aglomerados subnormais (18,9% do total nacional), ocupados por 2 162 368 de pessoas (17%). A capital concentrava 66% desses domicílios, caracterizados por serem de pequeno porte e apresentar forte dispersão no tecido urbano.
Na Região Metropolitana do Rio, maioria dos domicílios estava em áreas planas
A região metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) foi a segunda em concentração de domicílios em aglomerados subnormais, com 14,9% do total nacional. Apesar dos aspectos mais marcantes dos aglomerados subnormais da capital, como Rocinha e Vidigal, a maior quantidade dos domicílios em aglomerados subnormais da RMRJ estava em áreas predominantemente planas (55% do total da RM) e possuía verticalização predominante de 2 pavimentos (53,5% do total da RM).
Na Região Metropolitana de Belém 87,0% dos domicílios em aglomerados subnormais tinham acesso por ruas
A região metropolitana de Belém (RMB), terceira em participação de domicílios em aglomerados subnormais do país (9,9%) apresentou a maior proporção de população residente em aglomerados subnormais entre as demais regiões metropolitanas consideradas (mais de 50%). Na RM de Belém, 87,0% dos domicílios estavam em áreas onde acesso predominante era feito através de ruas. Uma outra característica marcante foi a presença de aglomerados subnormais com grandes extensões de áreas, com domicílios em áreas predominantemente planas (99,6% do total da RM) e com verticalização predominante de um pavimento (96,8%).
Aglomerados subnormais de Salvador apresentaram grande densidade
A região metropolitana de Salvador (RMS) apresentou o terceiro maior percentual de domicílios em aglomerados subnormais (8,2% do total nacional), com destaque para Salvador, que concentrava 94,9 % do total de domicílios em aglomerados subnormais na RM. Mais de 85% dos domicílios em aglomerados subnormais da RMS ocupavam áreas com forte densidade, com predomínio de aclives/declives acentuados (47,3%), de verticalização de dois ou mais pavimentos (71,4%) e de nenhum espaçamento entre si (92,3%). Os domicílios em áreas de aclive/declive acentuado se concentravam em Salvador, enquanto nos demais municípios da RMS foi identificada uma maior quantidade de domicílios em aglomerados subnormais em áreas predominantemente planas, com exceção de Itaparica, Candeias e Simões Filho.
45,5% dos domicílios em aglomerados subnormais da RM de Recife tinham acesso por becos ou travessas
A Região Metropolitana de Recife (RMC) apresentou 45,5% dos domicílios em aglomerados subnormais em áreas com acesso predominante por becos/travessas, 39,8% com acesso por ruas e 7,9% com acesso por escadarias. Os domicílios em aglomerados subnormais da RMC situavam-se predominantemente em áreas planas (56%) e 15,1% dos domicílios situavam-se em áreas onde a localização predominante era margem de córregos, rios, lagos ou lagoas.
Dentre as cinco regiões metropolitanas analisadas, a RMR foi a que apresentou menor concentração percentual de domicílios em aglomerados subnormais no município-núcleo (40%). Os aglomerados subnormais da RMR apresentavam forte disseminação no espaço metropolitano, com um padrão geral predominante de adensamento entre as construções e construções de um pavimento. Apresentou grandes áreas contíguas, como as situadas no conjunto Casa Amarela/Olinda, e em Jaboatão dos Guararapes.
Pouco menos da metade dos aglomerados subnormais estão em áreas de aclive moderado ou acentuado
No país, 47,5% dos domicílios do país em aglomerados subnormais estavam em áreas predominantemente de aclive moderado ou acentuado. A RMSP concentrava os maiores quantitativos de domicílios situados em áreas com predomínio de aclive/declive acentuado (166,0 mil), seguido da RMS (137,3 mil) e RMRJ (103,8 mil).
Em nível nacional, as principais vias de circulação interna predominantes para os domicílios em aglomerados subnormais eram ruas (51,8%), becos e travessas (39,7%). Já outros tipos de vias de circulação interna tiveram importância regional, como as escadarias, becos, rampas e travessas no Nordeste e no Sudeste, e as passarelas e pinguelas na região Norte. Nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste predominavam como vias de circulação interna em aglomerados subnormais ruas que permitiam a circulação de carros e caminhões.
A região metropolitana de São Paulo tinha o maior quantitativo de domicílios em aglomerados subnormais predominantemente às margens de córregos, rios ou lagos/lagoas (148,6 mil), que ocupavam uma área de 2,6 mil hectares. Já na região metropolitana de Macapá 14,5 mil domicílios (83% do total) estavam situados predominantemente sobre rios, córregos, lagos ou mar.
Rio de Janeiro e São Paulo têm maiores quantitativos de domicílios em aglomerados próximos a áreas de uso restrito
A região metropolitana de São Paulo concentrava o maior quantitativo de domicílios predominantemente em aterros sanitários, lixões e outras áreas contaminadas (1.984 domicílios), em áreas próximas a gasodutos e oleodutos (2.282), linhas de transmissão (10.816) e em áreas de preservação ambiental (10.213). Na região metropolitana do Rio de Janeiro estavam os maiores quantitativos de domicílios em áreas predominantemente em faixas de domínio de ferrovias (7.328) e de rodovias (11.909). Na ocupação de praias e dunas, que também é proibida por serem áreas de proteção permanente, destacaram-se as regiões metropolitanas de Natal e Fortaleza, com respectivamente 9.023 e 5.529 domicílios.
