Parecer-CDU-2025-06-17Baixar
PL da Autogestão

PROGRAMA DE HABITAÇÃO POR AUTOGESTÃO AVANÇA NA CÂMARA
O Projeto de Lei de Moradia por Autogestão (PL 20/2020)foi aprovado nesta quarta-feita, 9/7, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O texto da proposição foi apresentado União Nacional dos Movimentos de Moradia no PL 4216/2021 na...

UNIÃO DEBATE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA AUTOGESTÃO DA HABITAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, por solicitação da União Nacional dos Movimentos de Moradia, o encontro reforçou que a iniciativa é mais barata e democrática para o país Na tarde desta segunda-feira, 27, a União Nacional...

ALESP discute Projeto Nacional de Lei para Autogestão da Habitação proposto por Movimentos Sociais
A União Nacional dos Movimentos de Moradia luta pela aprovação da iniciativa que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestão Promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, por solicitação da União Nacional dos...

Habitação Social: CAU Brasil apoia Projeto de Lei da Moradia por Autogestão
A Câmara dos Deputados promoveu hoje (05/10), na Comissão de Legislação Participativa, audiência pública que marcou a protocolização de projeto de lei (PL) que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão, fruto de uma construção coletiva de movimentos...

Articulação para Marco Legal da Autogestão na Habitação avança entre parlamentares
Na contramão de um cenário de crise econômica e sanitária trágicos, a União Nacional por Moradia Popular tem articulado junto a mais de 20 parlamentares do Congresso Nacional a proposição de um projeto de lei, a fim de criar o Marco Regulatório da Autogestão na...

Participe da construção de uma Lei Nacional da Autogestão!
A proposta de autogestão na produção habitacional faz parte da luta do movimento de moradia desde os anos 1980. As primeiras experiências de produção autogestionária surgem num contexto de efervescência das lutas sociais, momento de mobilizações e ocupações de terras...

14º Encontro da UNMP reafirma o compromisso com a autogestão
Com a presença do presidente Lula, que falou sobre a importância da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e dos movimentos populares na conquista do direito à moradia, mais de três mil pessoas deram início ao 14º Encontro da UNMP, em 3/8/2017. Lideranças do Brasil...

Vem aí! 14º Encontro da União Nacional por Moradia Popular
A União Nacional por Moradia Popular e a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo promovem o 14º Encontro Nacional de Moradia Popular, que será realizado de 3 a 6 de agosto de 2017, em São Paulo-SP, com o lema “NENHUM DIREITO À MENOS: Em Defesa do Direito à...

Plenária Nacional dos Movimentos Rurais e Urbanos em defesa da Habitação e Interesse Social
Lideranças dos movimentos sociais do Campo e da Cidade estarão reunidos entre os dias 24 e 25 desta semana na Plenária Nacional dos Movimentos Rurais e Urbanos em defesa da Habitação e Interesse Social, para traçar estratégias de luta que garantam a continuidade do...