Será realizada no período de 20 a 24 de novembro de 2013, em Brasília-DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, e será precedida das etapas preparatórias: Conferências Municipais que deverão acontecer de 1º de...
Conselhos
O Conselho Nacional das Cidades na Visão de seus Conselheiros
A pesquisa que deu origem a este relatório foi conduzida pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) e contribui para o projeto Institucionalização da Participação Social no Brasil.O objetivo deste relatório é o de...
Regimento da 5a. Conferência das Cidades
5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já! Baixe aqui o Regimento da 5a. Conferência Nacional das Cidades. Para mais informações, visite o site do Ministério das Cidades.
ConCIdades cria GT para discutir marco regulatório da autogestão
A 34a. Reunião do ConCidades, realizada entre 8 e 10 de agosto de 2012 aprovou resolução que cria um Grupo de Trabalho no âmbito do comitê técnico de habitação para discussão das alternativas de elaboração e execução de um marco legal de caráter nacional para...
Cronograma 5ª Conferência Nacional das Cidades
5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já! Etapa Período Definição da Coordenação Executiva da 5ª CNC. Após a 32ª Reunião do ConCidades. Aprovação do Regimento Conferência Nacional 2ª Reunião do ConCidades em 06 de junho de...
UNMP participa da posse do ConCidades
As Conselheiras e Conselheiros Nacionais das Cidades tomam posse nesta 4a. feira, dia 8 de junho, no Palácio do Planalto, em Brasília. Este é o 4º. Mandato do ConCidades, criado em 2004. Na pauta desta gestão está a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento...
Prazo para apresentação de leis locais de habitação encerra em 30/6/2010
Será suspenso repasse de recursos do FNHIS a municípios e estados sem conselhos e fundos locais de Habitação de Interesse Social Encerra dia 30 de junho o prazo para os municípios e estados cumprirem as exigências do SNHIS - Sistema Nacional de Habitação de Interesse...
Veja prazo para Conselho e Fundo Municipal de Habitação
Até 30 de junho de 2010 termina o prazo para apresentar a Lei de criação de conselho e fundo de habitação de interesse social para os entes federados que possuam contratos de repasse ou termos de compromisso do FNHIS, firmados até 31 de dezembro de 2009, em fase de...
MCidades convoca municípios e estados para criação de conselhos e fundos locais de habitação
Clique aqui para saber quais municípios ainda precisam criar conselho e fundo local de habitação de interesse social.Encerra no dia 31 de dezembro prazo para os municípios e estados cumprirem as exigências do SNHIS - Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social,...
Resoluções e Instruções Normativas do CGFNHIS
Para conhecer a Legislação, Resoluções e Instruções Normativas, clique em: Legislação CGFNHIS