1. O que é a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra? Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra, no ano 2000, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária...
Segue abaixo uma tradução não oficial do texto utilizado no dia da votação e aprovação pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU da resolução sobre megaeventos e direito à moradia adequada. O texto final oficial será disponibilizado no site do Alto Comissariado em...
Em 2010, o tema da Campanha da Fraternidade (CF-2010) será “economia e vida” e o lema, “vós não podeis servir a Deus e ao dinheiro” (Mt 6,24). Promovida todos os anos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, desta vez, será por iniciativa ecumênica do Conselho...
A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). O texto aprovado estabelece que durante os próximos vinte anos serão...
No dia 13 de outubro, a Comissão Especial da Câmara dos deputados analisa a PEC da Moradia. Nesse dia, o relator, deputado Zezeu Ribeiro apresenta seu relatório, favorável a aprovação da PEC 285. A UNMP já está mobilizando para estar presente no dia 13, em Brasília. A...
Foi instalada no dia 11 de agosto, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial encarregada de apreciar o mérito (conteúdo) da Proposta de Emenda Constitucional 285/08 - conhecida como PEC da Moradia Digna - que dá garantia permanente de recursos para habitação de...
Ato da presidência da Câmara dos Deputados constituiu, em 6 de agosto, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 285-a, conhecida como PEC da Habitação. De autoria do deputado Paulo Teixeira, a PEC "acrescenta artigo ao...
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O cenário de pobreza, desemprego, desigualdade social e explosão demográfica das cidades têm favorecido a cultura da violência. Estes dados são apontados como agravantes no Relatório Violência nas Cidades da Organização das Nações Unidas - ONU. Os dados conjunturais...
