Campanhas
Conferência Nacional das Cidades quer acelerar aprovação da PEC 285
Entre as propostas aprovadas ao final da 4ª Conferência Nacional das Cidades, ocorrida de 19 a 23 de junho, em Brasília, está a indicação para que seja acelerado o processo de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 285/2008, conhecida como PEC da...
Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra
1. O que é a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra? Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra, no ano 2000, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária...
Leia a resolução aprovada pela ONU sobre megaeventos esportivos
Segue abaixo uma tradução não oficial do texto utilizado no dia da votação e aprovação pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU da resolução sobre megaeventos e direito à moradia adequada. O texto final oficial será disponibilizado no site do Alto Comissariado em...
Campanha da Fraternidade 2010: Economia e Vida
Em 2010, o tema da Campanha da Fraternidade (CF-2010) será “economia e vida” e o lema, “vós não podeis servir a Deus e ao dinheiro” (Mt 6,24). Promovida todos os anos pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, desta vez, será por iniciativa ecumênica do Conselho...
PEC da Moradia Digna é aprovada na comissão especial
A Comissão Especial que analisa a PEC que amplia os recursos destinados a moradias populares aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). O texto aprovado estabelece que durante os próximos vinte anos serão...
Sessão da Comissão analisa PEC no dia 13 de outubro
No dia 13 de outubro, a Comissão Especial da Câmara dos deputados analisa a PEC da Moradia. Nesse dia, o relator, deputado Zezeu Ribeiro apresenta seu relatório, favorável a aprovação da PEC 285. A UNMP já está mobilizando para estar presente no dia 13, em Brasília. A...
Instalada Comissão Especial da PEC da Moradia
Foi instalada no dia 11 de agosto, na Câmara dos Deputados, a Comissão Especial encarregada de apreciar o mérito (conteúdo) da Proposta de Emenda Constitucional 285/08 - conhecida como PEC da Moradia Digna - que dá garantia permanente de recursos para habitação de...
Comissão Especial para apreciar PEC da Habitação será instalada em 11 de agosto
Ato da presidência da Câmara dos Deputados constituiu, em 6 de agosto, a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 285-a, conhecida como PEC da Habitação. De autoria do deputado Paulo Teixeira, a PEC "acrescenta artigo ao...
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