Este material foi preparado pela Uniao Nacional por Moradia Popular para as oficinas de capcitação "Cooperativos Habitacional e Autogestão", projeto em parceria com o Ministerio do Trabalho e Emprego, em 2006.O material está em Word e pode ser reproduzido parcial...
Biblioteca
Lei n°11.576-07 Acesso Direto das associações ao FNHIS
Lei n°11.576, de 26 de novembro de 2007. Dispõe sobre a transferância obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do...
Lei n°11.124-05 SNHIS
Lei n°11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS. ler a lei do SNHIS
Lei n°10.741-03 Estatuto do Idoso
Lei n°10.741, de 1°de outubro de 2003. Estatuto do Idoso Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providênciasler o estatuto do Idoso
Resoluções ConCidades
Resoluções de 1 a 34 http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades/resolucoes-concidades/resolucoes-no-01-a-34/Resoluções recomendadas http://www.cidades.gov.br/conselho-das-cidades/resolucoes-concidades/resolucoes-recomendadas/ Resoluções Normativas...
Proposta de Iniciativa Popular municipal
proposta de iniciativa popular municipal.doc
Orientações para a elaboração de projetos na área de promoção
orientacoes para a elaboracao de projetos na area de promocao.doc
Apresentação autogestão
Apresentacao autogestao.ppt
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
Sistema Nacional de Habitacao de Interesse Social.ppt
Tijolinho da autogestão
Tijolinho da autogestao.ppt