por Comunicacao | jul 9, 2009 | Minha Casa, Minha Vida - 0 a 3sm
OBJETIVOAquisição de empreendimentos na planta, para famílias com renda bruta de até 3 salários mínimos, pelo fundo do programa habitacional.COMO FUNCIONA• União aloca recursos por área do território nacional e solicita apresentação de projetos.• Estados e municípios...
por Comunicacao | jul 8, 2009 | Lei Federal
Leia aqui o texto da lei Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31...
por Comunicacao | jul 7, 2009 | Materiais sobre política de habitação
Agnaldo dos Santos No contexto da democracia participativa, garantir que essa representação seja efetiva significa garantir a própria razão de ser dos conselhos de políticas,gestores e fóruns da sociedade civil O Observatório dos Direitos dos Cidadãos, por meio de seu...
por Comunicacao | jul 7, 2009 | Dowloads
texto participação.pdf
por Comunicacao | jul 2, 2009 | Minha Casa, Minha Vida - Entidades
Formulários a entregar na Caixa para Seleção de Projeto do Programa Minha Casa Minha Vida Entidade: Carta e Check-list de consulta prévia : Check List MCMV entidade (103 kB) Ficha resumo do empreendimento – FRE e Quadro de Composição do Investimento – QCI...
