A CMP – Central dos Movimentos Populares, a CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores, o MLB – Movimento de Luta de Bairros e Favelas, MNLM – Movimento Nacional de Luta por Moradia, o MTD – Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos e a UNMP – União Nacional por Moradia Popular, realizaram, em 8 e 9 de abril, a segunda plenária nacional da Articulação dos Movimentos Populares Urbanos, em Curitiba, PR. No marco das manifestações de repúdio de um ano da ilegal e injusta prisão do Companheiro Lula, dos cem dias do catastrófico Governo Bolsonaro, e considerando que os movimentos foram forjados nas lutas pela Democracia, Soberania de nosso povo, e por bandeiras concretas associadas à moradia popular, a articulação se manifestou contra o desmonte das políticas públicas no Brasil.
A resolução divulgada (segue nas imagens), destaca, dentre outros pontos, que é fundamental continuar nossa luta permanente e sem trégua contra a barbárie, considerando que o governo Bolsonaro mergulhou o nosso país no caos, desmontando em todas as áreas, as políticas sociais, aprofundando o desespero de mais 12,7 milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregados (as), e deixando em nosso país, mais 40 milhões de famílias brasileiras abaixo da linha da pobreza. Para isso, é preciso organizar lutas diretas contra o desmonte das políticas na habitação, mobilidade, contra a privatização do SUS, do saneamento e dos bancos públicos, o que aumentará ainda mais a degradação e o processo de empobrecimento em nossas cidades, onde milhares de pessoas estão vivendo nas ruas, em favelas, cortiços, palafitas, ocupações, em bairros irregulares e conjuntos habitacionais sem acesso a infraestrutura básica.
O documento também orienta a pressão sobre prefeituras por políticas de acesso à terra e moradia, contra a privatização dos territórios e a especulação imobiliária; organizar lutas diretas contra os privilégios do judiciário, as reintegrações de posse e os despejos violentos, em defesa da função social da propriedade e o respeito aos direitos humanos, especialmente paras os segmentos mais vulneráveis às situações de violência; lutar em defesa do acesso à água e energia elétrica, e serviços básicos; retomar a Luta em Defesa da PEC da Moradia – PEC 285_2008, que vincula recursos diretos para a habitação popular, apoiar o PL da Autogestão Popular, lutar contra a MP da Privatização do Saneamento e pela revogação da PEC da Morte.
Os movimentos reafirmam ainda a Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo como espaços de organização da luta, com enfoque na defesa da Seguridade Social e Previdência Pública e nas mobilizações contra a prisão ilegal e injusta de nosso companheiro Lula, com estímulo à criação dos comitês Lula Livre.
