No dia 24 de janeiro (domingo), a partir das 9h, acontece o “Seminário Nacional da União sobre Regularização Fundiária”, com o tema “Os desafios da regularização fundiária no Brasil”. O objetivo é fortalecer as organizações comunitárias, entre favelas, ocupações e loteamentos irregulares e clandestinos, e colocar em pauta a importância da luta pelo direito à cidade.
Esta atividade faz parte do Fórum Social Mundial 2021. Diversos estados brasileiros farão parte do seminário; entre os já confirmados estão Sergipe, Alagoas, Tocantins, Bahia e São Paulo. Além do encontro presencial nestas localidades, haverá, também, transmissão pelo facebook da União Nacional por Moradia Popular. (facebook.com/uniaonacionalpormoradiapopular).
Regularização fundiária
A população brasileira nas últimas décadas passou de uma população rural para prioritariamente urbana. Cerca de 80%, hoje, mora nas cidades. Com isso, os problemas de infraestrutura urbana se aprofundaram, com cerca de 10 mil assentamentos precários e dois grandes problemas: a falta de uma urbanização adequada e a falta de segurança na posse.
Como resultado, temos a insegurança de milhares de famílias além de constantes ameaças de despejo. Neste cenário, o desafio dos movimentos de moradia é capacitar e fortalecer seus integrantes para que haja a legalidade da posse, ou seja, sua regularização fundiária.
Veja a programação completa do seminário:
PROGRAMAÇÃO
9 hs. ABERTURA
9:15 hs. ATIVIDADE CULTURAL
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9:30 hs. – DIAGNÓSTICO E UM PANORÂMICO HISTÓRICO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANA NO BRASIL
CONVIDADOS:
Anderson Kazuo Nakano – Professor do Instituto das Cidades da Unifesp
Giovanna Milano – Professora do Instituto das Cidades da Unifesp
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10:00 hs. CADA ESTADO VAI TRAZER SUA REALIDADE LOCAL
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11:00 hs. ESTRATÉGIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA NACIONAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
CONVIDADOS:
Adriana Lima – Professora de Direito Urbanístico da Universidade Estadual de Feira de Santana, Conselheira de Ensino e Pesquisa do IBDU.
Juliana Avanci – Advogada do Centro Gaspar Garcia de DH.
Miguel Reis Afonso – Advogado União dos Movimentos de Moradia
Rosane Tierno – Advogada, Urbanista e Conselheira do IBDU
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11:40 hs. – DEBATES e ENCAMINHAMENTOS FINAIS
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12:45 hs. ENCERRAMENTO
