JORNADA NACIONAL DE LUTA PELO DIREITO Á MORADIA, POR REFORMA URBANA, PELA FUNCAO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE.
Em defesa do brasil e da democracia
Contra o ajuste fiscal e contra o golpe!
Nenhum Direito a menos.
Neste 15 e 16 de abril de 2015, as entidades urbanas populares, Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP), estão nas ruas de 20 Estados para exigir:
Imediato lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida III, garantindo atendimento para as famílias de 0 a três salários mínimos, na faixa I;
Contratação imediata dos projetos e alocação de recursos para 300 mil moradias no programa MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES;
Nenhum corte nos recursos do PAC, garantindo recursos para o transporte público, saneamento básico e urbanização de favelas;
Em defesa da função social da propriedade, terra urbanizada e bem localizada para moradia e contra os despejos;
Em defesa do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Contra a privatização das empresas e bancos públicos;
Contra o PL 4330, contra a terceirização;
Contra o golpe, em defesa da democracia, por mais direitos sociais e pela reforma política!
Nossa luta é todo dia!
Os movimentos da Reforma Urbana conseguiram colocar a pauta urbana na ordem da política nacional. Não podemos negar os avanços alcançados na última década, especialmente nas áreas sociais. Por isso, não podemos permitir que os mesmos grupos políticos que sempre se locupletaram às custas do suor do povo brasileiro, agora se utilizem da atual crise econômica para ameaçar as conquistas e avanços históricos que a luta nos proporcionou.
Somos contra o golpe que as elites querem dar na democracia brasileira, através do impeachment, ou por um golpe militar que está sendo defendido por boa parte dos ricos e da grande mídia burguesa do Brasil. Queremos afirmar que somos defensores ferrenhos do sistema democrático brasileiro. Defendemos que a presidenta cumpra seu mandato para o qual ela foi eleita na última eleição. Reivindicamos e defendemos as reformas estruturantes para o Brasil.
As elites conservadoras, tendo os meios de comunicação e grande parte do Congresso Nacional como aliados querem impor uma nova agenda conservadora no país, com ameaças de retrocesso nas conquistas, como no PL da terceirização – 4330. Ao mesmo tempo, vemos as últimas medidas implementadas pelo Governo Federal, que, por meio do ajuste fiscal, corta recursos das áreas sociais; retira direitos trabalhistas através das medidas provisórias 664 e 665 e abre caminhos para a recessão.
Lutamos por mudanças profundas na sociedade brasileira. Lutamos por Reforma urbana; Controle social no executivo, legislativo e judiciário. Somos contra a privatização dos bancos públicos, Contra a terceirização dos serviços públicos, Contra o ajuste fiscal, contra a redução da maioridade penal.
Em defesa da Reforma agrária, Reforma política, Reforma tributária, Taxação das grandes fortunas, Controle social dos meios de comunicação, Reforma do judiciário, Políticas afirmativas para acabar com o extermínio de jovens negros e negras, Democratização dos meios de comunicação.
Não permitiremos nenhum direito a menos!
