Cerca de 1.000 pessoas, de 19 estados brasileiros, participaram do XII Encontro Nacional da União Nacional por Moradia Popular, ocorrido no período de 24 a 27 de novembro, no SESC Venda Nova, em Belo Horizonte/MG. O Encontro tem como tema “Moradia, Autogestão e socialismo na luta pelo direito à cidade”.
O coordenador nacional da União Nacional por Moradia Popular, Donizete Fernandes, reforçou a importância da luta na busca de moradia para todos, fruto da organização popular, e falou do momento difícil que o movimento vive com a União em função do recente Decreto que suspende o repasse financeiro a ONGs.
O evento foi prestigiado. A abertura contou representes de movimentos ligados à habitação, além de políticos e autoridades. Na ocasião, o Ministro Gilberto Carvalho, secretário da Secretaria Geral da Presidência da República ressaltou a importância da parceria do Governo com os movimentos. “O governo federal não abre mão da parceria com os movimentos. Essa parceria é fundamental para a construção da verdadeira democracia e de um país justo.”
Sobre o Decreto publicado pela presidenta Dilma Rousseff que suspende o repasse de recursos para as Organizações Não Governamentais (ONGs), na tentativa de conter recentes denúncias, o Ministro afirmou que a parceria com as entidades sérias, idôneas e transparentes será restabelecida em breve.
Além do Ministro, várias autoridades participaram do evento. Deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores prestigiaram a solenidade, que contou com cerca de 800 pessoas, oriundas de 19 estados brasileiros. Também estão presentes outras entidades representativas dos movimentos de luta por moradia e do Fórum Nacional de Reforma Urbana. O coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Marcos Landa, que destacou a importância da unidade das Associações afins e citou o Estatuto das Cidades como uma das maiores vitórias alcançadas até o momento.
Realização
O Encontro, promovido pela União Nacional por Moradia Popular, acontece a cada três anos e reúne representantes de todo o Brasil. Consta da pauta um balanço das atividades, por estados, de um relato das ações, fruto das definições ocorridas em Goiás, na última edição do evento.
O gerente nacional da rede de Desenvolvimento do Nordeste da Caixa Econômica Federal (CEF), Tácito Maia, informou que o programa Minha Casa Minha Vida é fundamental no processo da luta pela habitação, ao lado dos movimentos que lutam por moradia no país, e anunciou que novas unidades serão criadas em breve, por todo o país.
O vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, revelou, em sua fala, alegria em participar do Encontro e afirmou que todos os presentes estavam unidos pelo sangue da luta por dias melhores.
O coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Saulo Manoel da Silveira, revelou preocupação com o impasse das ONGs. “Hoje, a União dos Movimentos por Habitação é uma organização que pode ajudar muito a presidente Dilma, os governadores e os prefeitos a conduzir a política de reforma urbana. Porém, fico preocupado com o decreto da presidenta, pois nivela todas as organizações e movimentos. Nós somos contra a corrupção, pois sofremos, historicamente, as suas conseqüências. Por outro lado, espero que consigamos aprovar a PEC da moradia, que está tramitando no Congresso Nacional – será um avanço grandioso. Espero que o ‘Minha Casa, Minha Vida’ tenha regras mais claras e atenda a 90% da camada mais pobre do nosso país.”
Histórico
O coordenador da União em Minas Gerais, Welton Pimentel de Freitas, o Leleco, conduziu os trabalhos do primeiro dia do evento. Comemorou a entrega, há 20 anos, no Congresso Nacional, de documento com mais de um milhão de assinaturas de todo o país, que deu origem ao Fundo Nacional de Moradia Popular – marco para o setor habitacional em nível nacional.
“Há duas décadas foi formulado o primeiro projeto de lei de iniciativa popular sugerindo a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Este ficou 13 anos engavetado e, somente no Governo Lula, saiu do Congresso”, afirmou Leleco.
Para ele, o projeto de lei formulado na época por meio de um abaixo-assinado em todos os estados foi fundamental para criar um marco regulatório de habitação de interesse social no país.
A mesa oficial foi unânime em referenciar Luis Inácio Lula da Silva pela sua importância para o setor habitacional brasileiro e também pelo seu restabelecimento. Lula havia confirmado presença no evento antes de ter diagnosticado um câncer.
A pauta de abertura contou ainda com apresentação cultural “Cortejo da Louvação”, exibida pelo Grupo Dom em Cena, do município de Pedro Leopoldo. Após as falas, houve ainda apresentação cultural dos estados.
Programação
Hoje, prosseguem os trabalhos, a partir das 9h, com mística, seguido da aprovação do Regime Interno do XII Encontro Nacional. Ainda pela manhã, o jornalista, ex-deputado estadual e federal e ex Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, fará uma análise de conjuntura.
À tarde, as delegações estaduais vão apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela União. Em seguida, haverá painel de debates com o tema Socialismo e Autogestão em Habitação. E, às 20h, vão acontecer reuniões das secretarias de Juventude, Mulheres e Negritude da UNMP e de articulações de apoio à luta pelo direito às cidades.
O Encontro prossegue até este domingo, 27 de novembro, no Sesc Venda Nova, à Rua Maria Borboleta, sem número. Na oportunidade, será lida a Carta Latino-Americana, com aprovação da agenda de luta para os próximos três anos.
