Jornada da Moradia já começou!

Movimentos de moradia fazem Caravana à Brasília na Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana

Neste dia 04 de outubro de 2011, o Fórum Nacional de Reforma Urbana, realizará em todo país a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Urbana. Com o lema: Para o Brasil Avançar, Reforma Urbana Já, milhares de pessoas se mobilizarão nos estados e em todas as regiões do país, e ao mesmo tempo na Capital Federal para levar uma extensa pauta de reivindicações à Presidenta Dilma, envolvendo temas como a participação popular nas políticas urbanas, o andamento das obras do PAC, e do Programa Minha Casa, Minha Vida, além de tratar sobre as remoções e despejos em função da Copa do Mundo de 2014.

Veja onde acontece hoje, 4 de outubro, a Jornada de Luta:
Em Brasília, a concentração começa às 9 horas da manhã e os movimentos farão uma marcha até o Palácio do Planalto. Espera-se a participação de cerca de 5 mil manifestantes de movimentos de moradia de todo o país.

Secretaria do Fórum Nacional de Reforma Urbana
Fone: 11 5084-1073 – E-mail: secretaria.fnru@gmail.com
Site: www.forumreformaurbana.org.br
Fones de contato na Jornada:
CMP—Gege—11 8419-3302
CONAM—Bartíria—61 8105-8859 / 11 8140-3932
MNLM—Miguel—91 8404-4440
UNMP—Donizete— 11 7335-5894

Veja onde mais a Jornada de Luta acontece hoje, 4 de outubro,:

Em Curitiba, haverá manifestação em diversos órgãos públicos (Caixa, SPu e COHAB). A Concentração será às 8:30 h na Praça Santos Andrades.

Em Maceió, o Ato público será no calçadão do comércio/Centro, às 15hs.

Em Sergipe haverá um ato no município de Santo Amaro, onde 150 famílias que ocuparam as casas do Minha Casa Minha Vida vão protestar contra a falta de solução para a ocupação e contra a pressão que vêm sofrendo por parte das forcas locais.

Em Teresina, haverá um ato em frente um Prédio desativado do INSS (em frente a Praça João Luiz Ferreira no Centro de Teresina).

Desde as 0h de hoje (04/10) na região Central de São Paulo a ULC, ocupa prédio na Av Casper Libero.Na região sul da capital paulista o Instituto de Luta por Moradia (ILM), ocupou um terreno do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), na rua Cristóvão Colombo, na vila Santo Antônio.

Em São Paulo, a partir das 9 horas haverá ato público em frente à Caixa Econômica Federal na Praça da Sé.

Também em São Paulo, haverá manifestação, a partir das 8 horas, em frente à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do governo estadual, CDHU, na Rua Boa Vista, Centro.

Em Vitória, a manifestação acontece no Palácio do Governo, a partir das 8 horas.

A Jornada já começou em diversos Estados:
Na madrugada do dia 3, cerca de 300 famílias ocuparam um imóvel do INSS na Rua Martins Fontes no Centro de São Paulo. Este prédio já foi ocupado por diversas vezes pelos movimentos de moradia e ainda continua sem destinação social.

Dezenas de manifestantes ocuparam, na manhã desta segunda-feira, dois prédios desocupados na região central de Porto Alegre. As ocupações ocorrem na Rua Dr. Barros Cassal, em um edifício que pertencia à Rede Ferroviária Federal, e na Rua Caldas Júnior com a Avenida Mauá.

Em Recife, famílias sem teto ocuparam hoje o armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), localizado entre a Ponte Giratória e as duas torres da construtora Moura Dubeaux, no bairro de Santa Rita. Participam da ocupação cerca de 300 pessoas. O ato começou por volta das 5 h quando os sem teto quebraram com marretas a parede que fechava o acesso ao prédio que pertence ao Ministério da Agricultura

Em São Paulo, na madrugada desta terça-feira, a ocupação de um edifício desocupado, na Avenida Casper Líbero, 430. As famílias reivindicam moradia na área central da cidade.

Também em São Paulo, o movimento realizou uma Passeata até a CDHU para cobrar o andamento projetos no âmbito do Governo do Estado de São Paulo. Havia cerca de 100 pessoas na passeata, a Manifestação na porta da Secretaria Estadual de Habitação durou cerca de 4 horas, com muito barulho e palavras de ordem.

Em Manaus, nesta segunda-feira, às 9 horas, houve um Ato público em frente ao Fórum Enok Reis denunciando a criminalização do Movimento Social e a prisão da liderança popular Agnaldo

A Jornada de Luta do Maranhão começou no dia 30 de setembro, sem previsão para terminar. A Sede do INCRA de São Luís está interditada, não sendo permitida a entrada de nenhum servidor do Órgão. Os tambores Indígenas, Quilombolas, Sem terra e Urbanos estão rufando desde 06:00 hs da manhã.

Com relação ao PAC, as entidades do FNRU, exigirão a participação popular e o controle social sobre essas obras. Este Movimento que lutou pela criação do Ministério das Cidades e de seu Conselho Nacional, não aceita mais assistir calado o seu esvaziamento com tomadas nos gabinetes sem participação popular. Se de um lado o governo coloca recursos para as faixas de 0 a 3 salários no Programa Minha Casa Minha Vida, por outro, a questão da terra, as exigências e as normativas apresentadas, tanto pelo Ministério das Cidades como pela Caixa, dificultam que este seguimento acesse moradias em regiões mais urbanizadas das cidades.

Outro tema importante, é a questão da terra para moradia e a situação dos imóveis da União. Exigimos uma urgente política de distribuição de terras para que se possa alavancar com mais agilidade a produção habitacional nos centros e nas periferias, e para democratizar o acesso às terras do Governo Federal. Para enfrentar a especulação imobiliária, que tira a possibilidade de produção habitacional para as famílias de renda, é fundamental a ampliação dos recursos para compra antecipada de terrenos.

Neste dia 04 de outubro, estaremos nas ruas para exigir a aprovação da PEC 285/2008, que propõe a vinculação de 2% das receitas orçamentárias no âmbito federal e 1 % do orçamento no âmbito estadual e municipal para moradia popular. Vamos cobrar também agilidade no encaminhamento da lei que Cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano considerando que o governo deve dar uma resposta urgente à desarticulação das políticas urbanas no âmbito do Ministério das Cidades e que é inaceitável um Conselho Nacional das Cidades de natureza apenas consultiva.

Em relação aos Megaeventos, as Entidades do FNRU vem acompanhando e participando da luta de centenas de Comunidades que são ameaçadas de remoções em função das grandes obras em execução nas 12 cidades sedes. Para estas remoções ou despejos as razões são diversas: Grandes obras como as Operações Urbanas ou Concessões Urbanísticas, Grandes Parques Lineares, Construção de Túneis e Viadutos, Projetos de Renovação Urbana, Obras do PAC, Grandes Obras Várias e de Infra-estrutura, Obras do Setor Privado como os Estádios para Copa do Mundo de 2014, e ainda Remoções ou despejos para construção de imóveis de alta renda.

O fato concreto é que as cidades vivem uma explosão imobiliária vinculada aos grandes projetos, parte deles com prazos para conclusão em 2014, coincidentemente na mesma época dos Jogos da Copa do Mundo. Outros projetos estão com conclusão prevista para depois de 2014. No entanto, que chama atenção e indigna a todos, é a enorme quantidade de remoções na cidade sem solução habitacional definitiva, acarretando em graves violações de direitos humanos.

Há denuncias sobre a atuação de “jagunços e milícias armadas” que ameaçam pessoas para que deixem suas casas, disseminando a violência com a conivência do Poder Público. Nestas Comunidades, casas são demolidas, incendiadas e os móveis são confiscados ou saqueados enquanto as pessoas estão trabalhando. É preciso dar um basta nesta situação. O Governo Federal é também responsável por esta situação na medida em que não fiscaliza a atuação das Prefeituras e dos Governos Estaduais. Assim, não basta uma ou outra política setorial, Para o Brasil Avançar, Reforma Urbana Já.