A Associação Cortiços do Centro – ACC, filiada à Uniao dos Movimentos de Moradia de São Paulo, assinou, dia 18 de janeiro deste mês, contrato para construção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda, pelo Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (PMCMV-E).
É a primeira associação do país a assinar contrato com a CAIXA por meio do programa. Com a viabilização deste empreendimento que contará com mais 68 unidades habitacionais voltadas a moradores de cortiços, já são 181 apartamentos empreendidos pela ACC.
As unidades serão construídas em 3 edifícios de 4 pavimentos, e terão 3 tipologias distintas: 1, 2 e 3 dormitórios. Nesta Segunda etapa, não foram previstas unidades do tipo sala living. As áreas comuns contarão com mais 2 salas institucionais, Centro Comunitário, áreas de lazer para crianças e idosos, e estacionamentos para carros e motos. Todos os apartamentos do pavimento térreo foram projetados para serem acessíveis a portadores de necessidades especiais e com dificuldades de locomoção.
Esta segunda etapa será construída no mesmo terreno de propriedade da União, o qual foi repassado à ACC através de Concessão de Uso e sem ônus, pela Secretaria do Patrimônio da União – SPU. A entrada desta Segunda etapa dar-se-á pela Rua General Câmara. A primeira etapa possui entrada pela Rua dos Estivadores.
O partido arquitetônico é o mesmo, seguindo os conceitos de sustentabilidade social e ambiental, comportando salas para geração de renda, captação de águas pluviais para reuso em limpeza das áreas comuns, telhas de material reciclado de caixas de leite do tipo “tetra-pak”, além de medidores individuais de água e gás.
Os recursos, da ordem de R$ 3.536.000,00 (R$52.000,00 por família) serão repassados diretamente pela CAIXA à ACC. Cada família pagará 10% da sua renda mensal durante 10 anos. O restante será subsidiado pelo governo federal.
Este projeto (referente às duas etapas) está recebendo destaque em nível nacional pois já é o maior empreendimento habitacional executado na área central de Santos/SP, é totalmente gerido pela comunidade, possui mão-de-obra mutirante que auxilia nos trabalhos e atende exclusivamente aos moradores de cortiços da cidade. As famílias têm o direito de participar da demanda na medida em que participa ativamente das reuniões e atividades da ACC.
O “Prêmio Melhores Práticas em Gestão Local”, da Caixa Econômica Federal, recebido pela ACC pelo projeto “Luta pelo Acesso à Moradia Digna para os Moradores de Cortiços do Centro de Santos”, em dezembro de 2009,é resultado do reconhecimento de todo o processo que antecedeu a realização das duas etapas deste emprendimento.
