Hoje, dia 28 de julho de 2009, a União Nacional por Moradia Popular está realizando uma Jornada de Mobilização, ocupando e manifestando-se em diversas áreas de propriedade do governo federal a fim de destinar-las para moradia.
O governo federal tem um imenso patrimônio imobiliário desocupado que poderia ser utilizado para habitação popular, inclusive para cumprir a promessa de 1 milhão de casas do programa Minha Casa Minha Vida. Destacamos as áreas pertencentes á União, à extinta Rede Ferroviária Federal e ao INSS.
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Em São Paulo, ocupamos desde às 11 horas, o lugar onde funcionava a sede da RFFSA (Praça da Luz) com aproximadamente 2 mil manifestantes. Foi realizada uma reunião de negociação com a RFFSA e a GRPU, com alguns encaminhamentos, especialmente a abertura de todo o banco de imóveis da Rede para indicação dos movimentos.
Contatos: Abraão 7143-4011 / Izilda:9116-2274
Em Curitiba, foi ocupado um shopping desativado na Rua 7 de Setembro – esquina com a Rua Conselheiro Laurindo – Centro, de propriedade da RFFSA.
Contato: Maria das Graças 0 XX 41 8812-4675 / Luis: 0 XX 41 9923-1508
Veja as fotos aqui
No Rio de Janeiro, ocupamos a Superintendência do INSS
Rua México, 40 – Centro – Rio de Janeiro
Contato; Jurema: 0 XX 21 – 7676-2541 / Claudio 0 XX 21 – 7685-1925
Em João Pessoa, o ato ocorre na GRPU (Gerência de Patrimônio da União)
Av. Epitácio Pessoa – Prédio do Ministério da Fazenda
Contato:Hildemberg 0 XX 83 8730-4665 / João Deon
Em Teresina, acabamos de interditar a Av. Presidente Kennedy –
Contatos: Neide 0 XX 86 8802-0604/9925-6241/ Clara 0 XX 86 8844-3616/9434-9446
Em Suzano-SP, o ato é nas áreas do INSS, Rua Pereira Vidal – Lote 19 e 20 – Bairro SESC.
Contato: Brás 9755-5414
Em Santo André, a ocupação ocorre na Rua Antonio Cubas – Vila Guiomar – Diadema
Contato: Gilmar 7516-5616
Carta Aberta
Defender a Reforma Urbana e a Função Social da Propriedade
A Jornada Nacional de lutas do dia 28 de Julho de 2009, em defesa da Moradia Popular, é organizada pela União Nacional por Moradia Popular e deve reafirmar a utopia de construirmos cidades que garantam a sustentabilidade urbana, contra a desigualdade e a injustiça social. Os Municípios, os Governos Estaduais e o Governo Federal têm papéis fundamentais para a construção de cidades que garantam os direitos de todos e todas.
Em que pese certos avanços setoriais na construção destas políticas estão muito longe de serem equacionadas, na verdade ainda vivenciamos uma profunda desigualdade em nossas cidades, com uma perversa segregação espacial nos territórios, com milhões de pessoas que não possuem o mínimo para suprir as suas necessidades básicas de habitação, moradia e saúde.
A cidade que queremos
Queremos e exigimos uma cidade que respeite e garanta o direito à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte, à saúde, à educação, à cultura, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. Para tanto, é necessário que os governos estejam comprometidos com uma política urbana articulada com estratégias de inclusão social e de justiça ambiental, local, regional, estadual e nacionalmente.
Uma Cidade com Habitação de qualidade para todos:
A Política Nacional de Habitação depende da autogestão, da participação popular, da implementação real do Sistema Nacional de habitação de Interesse Social do Fundo e Conselho Nacional de Habitação de Interesse Social em todas as Instâncias de governos e garantir o acesso a terra urbanizada e à moradia para as famílias de baixa renda, em áreas consolidadas das cidades, especialmente em áreas centrais.
Para que isso ocorra é urgente que o governo federal agilize o destino dos imóveis do INSS, da RFFSA e da SPU para sua destinação às demandas organizadas e inclusão no “Programa Minha Casa Mina Vida”. Esta política deve considerar e garantir: a prioridade para a população de 0 a 3 salários mínimos; garantindo a criação e implementação dos planos de habitação integrados na esfera federal, estadual e municipal; a criação de conselhos e realização de conferências municipais, estaduais de habitação, que garantam a descentralização e diversificação dos programas habitacionais.
Uma cidade sem conflitos fundiários e que garanta a reforma urbana
As cidades brasileiras tem se tornado palcos de constantes conflitos entre o poder público, grupos particulares e especuladores imobiliários, que por causa da ganância pela terra expulsam os pobres das cidades, os obrigando a viver em locais longe de seus empregos e das escolas de seus filhos, inchando as periferias, as áreas de risco, as áreas de proteção ambiental e até mesmo as ruas das cidades.
Assim sendo exigimos:
A Compra e destinação para o Programa Minha Casa Minha Vida de todos imóveis ociosos do INSS, especialmente nas áreas consolidadas das cidades;
A destinação dos imoveis ociosos do Patrimônio da União e da RFFSA para o Programa Minha Casa Minha Vida.
A Imediata implementação e funcionamento de todos os Gts da SPUs/GRPUs com democracia e participação popular;
Aprovação imediata da PEC da Moradia (PEC 285/2008) como forma de recursos permanentes para a moradia popular;
Fim dos despejos, com acesso a segurança na posse e terra urbanizada;
Garantir o Conselho das Cidades deliberativo e Sistema de desenvolvimento urbano;
Planos Diretores Participativos e Democráticos de acordo com o Estatuto das Cidades
