Depois de 10 anos, empreendimento fará parte do programa do Governo Federal
‘Minha Casa Minha Vida’
A ocupação Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia, que fica na rua dos Caetés, no hipercentro de Belo Horizonte,será readequada e transformada em um complexo de moradias populares. O espaço, que já abrigou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ficou há várias décadas abandonado. Em meio ao esquecimento, o prédio, de oito andares, se transformou no lar de 88 famílias – cerca de 300 pessoas – que residem no espaço de modo improvisado há quase dez anos.
A realização da obra só será possível por conta do projeto de regularização fundiária, que faz parte do programa do Governo Federal ‘Minha Casa Minha Vida’. No espaço serão construídos 88 apartamentos, de tamanhos variados, capazes e suficientes para abrigar todas as famílias que residem no ambiente. Para a realização das obras, que ainda não possuem data certa para início, todas as famílias serão realocadas para imóveis alugados com o recurso proveniente do auxílio-moradia. Após as readequações, cada família vai receber a chave de seu apartamento pronto e regularizado.
” A ocupação teve sua legalidade questionada na Justiça Federal.Por isso, houve um processo onde, há cerca de sete anos, estamos estudando a possibilidade de readequação do imóvel para ofertarmos melhores condições de moradia e dignidade para essas famílias e cidadãos”, detalhou o juiz e presidente da comissão regional de conflitos fundiários do Tribunal Regional Federal da 6ª região, André Prado de Vasconcelos.
Ainda conforme o magistrado, o projeto foi possível após a criação da comissão de conflitos fundiários. “Tivemos a chance de realizar esse projeto, tanto que este é o nosso primeiro. Vários órgãos juntos com o poder judiciário trabalham para readequar esse imóvel”, comentou.
No que se refere a prazos de início e fim das obras André Prado salientou que ainda não pode cravar datas devido as burocracias que envolvem diversas etapas do projeto. ” No dia 4 de junho, um projeto para a destinação do imóvel será enviado para o Governo Federal. Esse será um passo importante. Vamos tentar fazer tudo no menor prazo possível, esperamos até o final do ano, mas não posso marcar um prazo devido questões burocráticas”, ponderou.
Mesmo sem a existência de datas para o ínicio e fim das obras a moradora da ocupação, Leila Ferreira, de 63 anos, aguarda ansiosa pelo dia que vai receber as chaves do apartamento todo construído de tijolos. Ela também anseia pelo dia que vai poder transitar pelo prédio e conseguir chegar na rua fazendo o uso de elvadores.
A idosa que reside, há 7 anos, com os dois filhos em cinco cômodos subdivididos com compensado e paletes, recolhidos das portas de lojas do hipercentro; perdeu uma das pernas após sofrer complicações com a diabetes. Fazendo o uso de uma cadeira de rodas, atualmente, a idosa só consegue sair do espaço onde mora se for carregada por familiares ou vizinhos.
“Eu já imagino a minha casa toda construída, feita corretamente e toda dividida. Foram muitas as lutas que me trouxeram até o dia de hoje. Com a minha casa pronta vou poder também me locomover melhor, vou reconquistar a minha autonomia. De fato, a vida vai mudar e muito”, disse com um sorriso no rosto a idosa.
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