Considerando que a revisão da Lei de Parcelamento do Solo é um momento importante para a discussão de políticas públicas e de regras voltadas à garantia de um lugar com condições dignas de moradia e de acessibilidade para todos, os Comités Técnicos de Habitação e de Planejamento e Gestão do Solo Urbano do Conselho das Cidades, em conjunto com as Secretaria Nacionais de Habitação e de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, além do apoio da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, realizaram em maio de 2008 um Seminário Nacional sobre o Projeto de Lei Nº 3.057 de 2000.
Como encaminhamento do Seminário Nacional foi deliberada a realização de 05 seminários regionais com objetivo de aprofundar as discussões junto aos vários segmentos sociais que compõem o Conselho e sistematizar contribuições a serem encaminhadas ao Congresso Nacional.
Como encaminhamento do Seminário Nacional foi deliberada a realização de 05 seminários regionais com objetivo de aprofundar as discussões junto aos vários segmentos sociais que compõem o Conselho e sistematizar contribuições a serem encaminhadas ao Congresso Nacional.
O Forum Nacional de Reforma Urbana divulgou este texto para ajudar na discussão e na participação dos Seminários.
Boa Leitura!
O primeiro Seminário Regional sobre o PL nº 3.057/00 será organizado nos dias 2 e 3 de setembro, em Goiânia.
Em Salvador, o Seminário é nos dias 15 e 16 de setembro.
Em Curitiba, a data é 11 e 12 de setembro.
Em Belêm, 18 e 19 de setembro.
E em São Paulo, o Seminário acontece nos dias 22 e 23 de setembro.
