Com a presença do presidente Lula, que falou sobre a importância da União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e dos movimentos populares na conquista do direito à moradia, mais de três mil pessoas deram início ao 14º Encontro da UNMP, em 3/8/2017. Lideranças do Brasil e da América Latina fizeram suas saudações à UNMP, ressaltando a importância de seguirmos em luta contra todos os retrocessos e em defesa de um projeto popular para as cidades brasileiras. “Quero agradecer a vocês, se não fossem vocês, não teria a consciência que tive, não teria feito o que fiz e criado um programa habitacional que vocês próprios administrassem, fazendo casas melhores e mais baratas que aquelas que os empresários faziam. Sou muito grato a vocês por terem criado o Ministério das Cidades, o Conselho Nacional das Cidades, para que as políticas públicas pudessem ser decididas com a participação de vocês. Hoje estão acabando com o Minha Casa Minha Vida, com possibilidade de o povo mais pobre ter acesso à casa, mas quero que eles saibam que nós vamos voltar”, afirmou Lula na abertura do encontro.
A cerimônia de abertura que contou com a presença de lideranças de movimentos sociais e sindicais, tais como CUT, Apeoesp, MAB, FETRAF, CONAM, CMP e MTST. Também estiveram presentes vereadores, deputados estaduais e federais de diferentes cidades e estados, além das delegações da UNMP vindas de mais de 20 estados brasileiros.
Na mesa de abertura, Marcos Cosmo, da direção nacional da UNMP, lembrou que a conjuntura atual por que passa o país não é favorável. “Sabemos o quanto é difícil esse momento, tanto para o Lula que está sendo perseguido, quanto para o povo brasileiro. Mas vamos arregaçar as mangas, pois sua dor, seu sofrimento, é a dor de cada um de nós. E juntos vamos lutar e voltar ao poder, para seguir transformando a vida das pessoas”. Também José de Abraão, da direção da UNMP e da coordenação da UMM-SP, ressaltou que a UNMP surgiu através de muita luta e determinação, e por isso está preparada para enfrentar uma conjuntura adversa. “Enfrentamos todos os momentos difíceis, temos uma história. Temos que investir em nossa formação política, pois sem formação não chegaremos a lugar nenhum”. Abraão enfatizou que, nos últimos anos, só foi possível avançar na conquista da moradia por meio dos governos democráticos-populares. “A União avançou através do Ministério das Cidades, criado pelo Lula e pelos movimentos. Foi por meio de Lula e Dilma que tínhamos o Minha Casa Minha Vida, e para voltar a conquistar, temos a tarefa de eleger novamente Lula presidente”.
Em seguida, o presidente Lula iniciou sua saudação relembrando a história do Projeto Moradia, criado nos anos 1990 como proposta de política nacional de habitação, com a participação da UMM e da UNMP. “Quando começamos nosso projeto, percebemos que povo pobre por conta própria fazia muito mais casa que todo sistema financeiro de habitação”. Por isso, afirmou Lula, foi com base na participação popular que se formulou um projeto para garantir moradia para todos. “Cabe ao Estado Brasileiro garantir casa para as pessoas pobres desse país. Se Estado não subsidia, não tem como construir uma casa”.
Dessa forma, é tarefa de todos seguir na luta pela moradia digna, com autogestão, com a garantia da participação social. “O problema habitacional só tem um jeito de resolver: é ter governo comprometido a cumprir a Constituição e garantir que povo tenha casa em lugar digno e decente”, afirmou Lula. Justamente por isso, tanto Lula quanto a UNMP seguirão em mobilização e luta, contra os retrocessos e pela retomada de um governo democrático-popular no País, comprometido com a efetivação dos direitos do povo brasileiro.
O 14º Encontro da União Nacional Por Moradia Popular (UNMP) teve como lema “NENHUM DIREITO À MENOS: Em Defesa do Direito à Moradia e da Função Social da Propriedade”. O Encontro foi uma realização da UNMP e da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, e contou com a participação de mais de mil delegadas e delegados de 20 Estados brasileiros, reunindo lideranças populares de diferentes regiões do País em um momento de reflexão, formação, integração, troca de experiências e desenvolvimento de sentimento de pertença ao movimento.
A pauta se concentrou na reflexão sobre o direito à cidade e à moradia, com diferentes visões e perspectivas da conjuntura política Nacional e debate em torno de três eixos: i) a democracia que está em risco, a tarefa de derrubar o golpe nas ruas e lutar por nenhum direito a menos; ii) o papel estratégico da UNMP em defender a autogestão e lutar pelo cumprimento da função social da propriedade; iii) a organização interna do movimento para enfrentar o atual momento político e para os novos desafios e lutas que virão.
Marcha pelo Direito à Moradia
Antes da cerimônia de abertura, milhares de pessoas participaram da Marcha pelo Direito à Moradia, atividade em comemoração dos 30 anos da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP).
A UMM-SP surgiu em 1987, com o objetivo de articular e mobilizar os movimentos de moradia, e lutar pelo direito à moradia, pela reforma urbana e pela autogestão. Desde então, atua em todo estado e contribui com diferentes conquistas relacionadas ao direito à cidade, tais como a construção de mais de 30 mil moradias com participação popular, os conselhos de habitação e desenvolvimento urbano, planos diretores e a defesa de políticas públicas como forma de inserção e justiça social.
A Marcha teve início na Praça da Sé, onde foi realizada uma mística de abertura. O Padre Júlio Lancelotti esteve presente, e fez uma saudação a todas as pessoas que dedicam a vida à conquista de melhorias nas condições de vida da população, em especial à moradia digna. Em seguida, a marcha passou pelo prédio da Caixa Econômica Federal, onde foi relembrada a história da conquista do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, em 1991, após coleta de mais de um milhão de assinaturas em todo o país. A parada seguinte foi em frente ao prédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), local em que foram relembrados os enfrentamentos da UMM-SP ante o Governo do Estado de São Paulo, por uma política estadual de habitação que atenda às necessidades da população. Dentre as várias memórias de luta resgatadas, destacou-se a ocupação do prédio realizada em junho de 2017, quando a UMM-SP permaneceu por três dias acampada no local, até ser atendida pela Secretaria Estadual de Habitação.
A quarta parada da Marcha pelo Direito à Moradia foi realizada em frente à Prefeitura de São Paulo. Lá, diferentes lideranças e referências na luta pela moradia, como Nabil Bonduki, relembraram a importância da UMM-SP na construção de uma política de habitação com participação popular por meio da autogestão. Em seguida, a Marcha seguiu pelo Largo São Francisco e Secretaria Estadual de Segurança Pública, locais em que foi ressaltada a importância do direito à cidade e da garantia do direito à posse, bem como a luta contra a criminalização dos movimentos sociais, por uma política de segurança que reconheça o direito de mobilização e de luta por moradia digna.
