A habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos, como entidades organizadoras, no âmbito dos programas de habitação de interesse social foi divulgada pela Portaria nº 107 de 26 de fevereiro de 2013 com nova redação do anexo III - Cronograma de habilitação de...
O Ministério das Cidades publicou novas Resoluções e Instrução Normativa, com alterações do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Baixe aqui a consolidação das Resoluções 194 e 198/2013 e a Instrução Normativa 14/2013.
O Ministério das Cidades publicou hoje a Instrução Normativa n. 45 do FDS que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida Entidades. A IN atualiza os valores do MCMV Entidades e regulamenta as modalidades do programa. Baixe aqui a IN 45 - 2012
Baixe aqui a Resolucao 193 que atualiza o valor teto do programa e faz outras alteracoes.
O decreto 7795, publicado nesta segunda-feira (27/08), no Diário Oficial da União, fixa em até 95% o valor do subsidio para as famílias com renda de até R$ 1.600,00, beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Desta forma, a parcela mínima passou de 10%...
Veja a lista de Entidades Habilitadas pelo MCidades: Habilitação 2012 - final
O acampamento realizado pelos movimentos da UMM/SP no Ministério das Cidades no último dia 07 de agosto teve como principal resultado a publicação da Resolução nº 190/2012 que altera regras do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, previstas na Resolução nº...
No dia 7 de agosto, depois de termos ocupado a sede do Ministério das Cidades durante todo o dia, conquistamos a publicação da Resolução 190 que reconhece o protagonismo das entidades no programa MCMV Entidades – ela agora poderá assinar o contrato para a realização...
Cartilha da Compra Antecipada
ATENÇÃO! PORTARIA REVOGADA EM 18/12/2013 - acesse aqui a nova portaria 595/13 O Ministério das Cidades publicou, no dia 10 de maio, a portaria 198, que faz ajustes à Portaria 610/2011 sobre a indicação de demanda nos empreendimentos habitacionais do programa Minha...
