Desde que foi protocolado em Brasília, em outubro, o PL da Autogestão tem mobilizado milhares de brasileiros; agora, será votado para que se torne, efetivamente, um projeto de lei Movimentos populares urbanos protocolaram, em 5 de outubro de 2021, uma sugestão de lei...
Destaques
Mulheres de movimentos de moradia se reúnem para seminário sobre auto-organização, garantia de direitos e combate à violência
Nos dias 19 e 20 de novembro, em Aracaju (SE), a União Nacional por Moradia Popular debateu formas de luta popular das mulheres em defesa de políticas públicas contra a fome e a pobreza, durante o 2º Seminário de Mulheres da Região Nordeste. O encontro aconteceu na...
Jornal da União – Edição “PL da Autogestão”
Diante do grave e crescente déficit habitacional, movimentos populares urbanos protocolaram, no último dia 5 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Moradia por Autogestão. O “PL da Autogestão” foi...
Plenária Nacional dos Movimentos Populares Urbanos
Veja aqui o Manifesto aprovado pela Plenária: https://unmp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Manifesto-MPU-2021-v.-final.pdf
Habitação Social: CAU Brasil apoia Projeto de Lei da Moradia por Autogestão
A Câmara dos Deputados promoveu hoje (05/10), na Comissão de Legislação Participativa, audiência pública que marcou a protocolização de projeto de lei (PL) que cria o Programa Nacional de Moradia por Autogestão, fruto de uma construção coletiva de movimentos...
Dia Mundial do Habitat: movimentos sociais realizam plenária e protestos em Brasília
Uma sugestão de projeto de lei para moradias populares construídas com autogestão também será protocolado pelos movimentos Quatro de outubro é o Dia Mundial do Habitat. Por isso, nos dias 4 e 5 (segunda e terça-feira), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e...
Faça o download do livro “Os desafios da regularização fundiária no Brasil”
O Brasil tem sido protagonista em reconhecer e legitimar a função social da terra, da propriedade e da cidade, princípios fundamentais que norteiam a nossa constituição e o Estatuto da Cidade, que este ano completa 20 anos com uma longa trajetória de impacto no país....
Ministro Barroso Suspende Despejos por 6 meses no Brasil
Vitória da luta!O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, aceitou o pedido feito pelo PSOL e apoiado por diversas entidades atreladas à Campanha Despejo Zero e decidiu, em caráter liminar, suspender por seis meses todos os despejos envolvendo...
PL que suspende despejos na Pandemia é aprovado na Câmara dos Deputados
Projeto segue agora para o senado onde deve enfrentar resistência Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, dia 18, por 263 votos a favor, 181 contra e 05 abstenções, um projeto de lei que suspende despejos devido à pandemia do novo coronavírus, em todo o...
Protesto em Caruaru do MTST-PE e Movimentos filiados a União Estadual por Moradia Popular
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco (MTST-PE) e os Movimentos filiados a União Estadual por Moradia Popular, realizaram protesto na manhã desta quinta-feira (29), em várias cidades de Pernambuco. Em Caruaru, houve concentração no Espaço Major...