O 13º Encontro Nacional de Moradia Popular será realizado em Belém do Pará, Região Norte do Brasil, entre os dias 22 e 25 de maio de 2014, com o lema “AUTOGESTAO NA MORADIA: Em nossas mãos, a força de transformação”, onde propomos enfrentar os desafios de implementação de uma política urbana voltada para a Reforma Urbana urgente e necessária refletir este momento da política bem como planejar as ações dos movimentos para os próximos 4 anos. Tem também um caráter de formação de multiplicadores que atuam nos Estados filiados, com propostas autogestionárias e atuação em instâncias de participação locais.
O Encontro deve fortalecer o movimento popular em suas pautas gerais com a sociedade, em especial na defesa do direito à moradia e à cidade, bem como no seu papel de interlocutor junto aos diversos níveis do poder público.
Vai também avaliar os impactos da política nacional de habitação, em especial do programa Minha Casa Minha Vida. Em especial, o Encontro quer debater o conceito da autogestão na habitação e sua implementação na conjuntura atual.
LOCAL DO ENCONTRO: HOTEL GOLD MAR
Endereço: Rua Professor Nelson Ribeiro, 132 – Telégrafo, Belém – PA, Telefone:(91)3085-8400

Mais informações: secretaria-unmp@uol.com.br
Fones 11 3667-2309 ou 91 8890-2420

Contexto

O Programa Minha Casa Minha Vida, ao mesmo tempo que promove a construção de milhares de moradias, subordina a produção das habitações populares ao mercado imobiliário, que expulsa os pobres para as periferias. Como resultado, constroem-se moradias sem cidades. O governo federal tem promovido a privatização dos serviços de saneamento ambiental, subordinando esses serviços à lógica do mercado e do lucro, ou seja a lógica do mercado tomou conta de um dos mais importantes programas urbanos entre os países do mundo.
Também na pauta da UNMP estão o fim das remoções por causa da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, a implementação de um programa de regularização fundiária das áreas de assentamentos populares e o fim das privatizações no setor de saneamento ambiental. Tudo isto após o anúncio da contratação de quase 3 milhões de moradias em todo país, sem considerar as demandas por autogestão proposta pela UNMP e outras entidades. A União Nacional aponta as dificuldades de se implementar o Minha Casa Minha Vida Entidades, da burocracia enfrentada pelas entidades, além de forte criminalização dos movimentos populares.
No Brasil, os movimentos sociais urbanos se organizaram ainda no período da ditadura militar, na década de 70, em torno das lutas pela moradia e a União Nacional por Moradia Popular, ao final da década de 80 passa a figurar neste processo. No período de redemocratização, os movimentos de moradia se articularam com outras organizações da sociedade (sindicatos, universidades, organizações não governamentais) e ampliaram a luta do direito à moradia para o direito á regularização fundiária, saúde e saneamento, tendo a Igreja progressista um forte papel na luta pelo direito à cidade, constituindo-se uma rede de reforma urbana aglutinada no Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). Por isso é legítima a sua inserção e reivindicação ao estado brasileiro.   Mais de 20 anos após a sua criação, ao convocar o seu 13º Encontro Nacional, a UNMP traz todos esses temas que se somam ao cenário das Eleições de 2014, Copa do mundo, dentre outros mega eventos para debater, no estado do Pará, região norte do Brasil, sobre os rumos da luta e das políticas de habitação de interesse social para os anos vindouros.


Objetivos
:

– Realizar o 13º Encontro Nacional de Moradia Popular onde serão deliberadas as estratégias políticas da União Nacional por Moradia Popular, a UNMP;
– Debater e definir, com lideranças populares dos estados e convidados, temas estratégicos da política nacional e internacional de habitação de interesse social;
– Ampliar o debate sobre a produção social da moradia com autogestão em habitação de interesse social e a propriedade coletiva como ferramentas do socialismo;
– Aprofundar o debater sobre a política fundiária urbana e propor um programa de regularização fundiária de interesse social como freio ao processo de especulação imobiliária nas cidades brasileiras;
– Avaliar as experiências recentes da política nacional de habitação, especialmente do Minha Casa Minha Vida Entidades e demais programas;
– Refletir a atuação do movimento de moradia nas instâncias de participação, especialmente o Conselho Nacional das Cidades e o Conselho Gestor do FNHIS, bem como os Conselhos locais.
– Eleger a nova direção nacional;
– Definir a agenda de lutas da entidade

Descrição das atividades:

O 13º Encontro Nacional terá duração de 4 dias e contará com 600 delegadas e delegados de mais de 20 estados brasileiros. A pauta se concentra na reflexão sobre o direito à cidade e à moradia, com diferentes visões e perspectivas da conjuntura política Nacional. Os debates serão focados em 3 eixos básicos de atuação da entidade: Autogestão, Propriedade Coletiva e Direito á Cidade.
As atividades visam reunir lideranças populares dos diferentes estados brasileiros num momento de reflexão, formação, integração, troca de experiências e desenvolvimento de sentimento de pertença.
Como ferramenta a serviço de processos de transformação social e política, sua metodologia de trabalho se sustenta em uma concepção do conhecimento como processo de construção coletiva, de base, onde todos os atores do processo detenham saberes e conhecimentos para colocar em comum, buscando poder construir novas sínteses, a partir das reflexões sobre as experiências práticas e debates teórico-conceituais e políticos que acompanham essas experiências nas organizações sociais envolvidas. Reconhecemos a diversidade dos Movimentos Sociais em suas diferentes setorialidades – habitat, produção, educação, produção cultural.

Resultados esperados:

O 13o. Encontro deve resultar em propostas de atuação para os movimentos filiados à UNMP, bem como propostas de aprimoramento do programa Minha Casa Minha Vida em geral e Minha Casa Minha Vida Entidades. Com isso, espera-se a ampliação de projetos habitacionais contratados no programa além da melhoria da qualidade das intervenções e da capacidade de gestão dos envolvidos.