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Iní­cio Notícias Mesas do 13o. Encontro discutem MCMV e Autogestão
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Mesas do 13o. Encontro discutem MCMV e Autogestão Versão para impressão Enviar por E-mail

Duas Mesas de debates aconteceram na sexta feira, dia 23. A primeira fez um balanço do programa Minha casa Minha Vida e contou com a participação de Neidinha e Vidal, da coordenação da UNMP, do professor da UFABC, Francisco Comaru e com o gerente do Ministério das Cidades, Marcos Aurélio Vasconcelos.

Veja aqui as apresentações: Mesa 1 - Chico Comaru e Mesa 1 - Marco Aurelio

A segunda mesa discutiu a A autogestão, a propriedade coletiva e a gestão democrática dos processos: construindo o Poder Popular. Participaram desta mesa o coordenador da Ambiente Assessoria, Ricardo Gaboni, Evaniza Rodrigues da UNMP e Ricardo Gouveia, consultor da Presidência da Caixa.

Baixe aqui as presentações: Mesa 2 - Ricardo Gaboni e Mesa 2 - Evaniza Rodrigues

Veja abaixo um resumo dos debates.


 

Balanço do Minha Casa Minha Vida
Delegados querem avanços no programa Minha Casa, Minha Vida

 

O programa “Minha Casa, Minha Vida” passou por uma análise crítica dos participantes do 13º Encontro Nacional de Moradia Popular. Embora reconheçam que o programa representou um avanço na política habitacional, os delegados apontaram problemas que precisam ser superados e prometem ir às ruas exigir mudanças.
As principais críticas são quanto o excesso de burocracia, a segregação que transfere as famílias pobres para áreas distantes do centro e a falta de fiscalização quanto ao uso dos recursos do programa pelas prefeituras e governos estaduais. Vidal Barbosa, de Goiás, propôs uma nova articulação e que a cobrança tem que chegar em todas as esferas de governo. “Se cobra muito do governo federal, mas não peitamos os prefeitos e governadores que pegam verba do programa. Temos que ter força também no poder local”, disse. O goiano também reivindicou que o Ministério das Cidades exerça uma maior fiscalização junto as autoridades locais, pois as casas estão virando moeda de troca.
Outra reivindicação é que os locais das construções das casas e conjuntos habitacionais também tenham investimentos em educação, cultura, saneamento básico e áreas de lazer. “Queremos que o Minha Casa Minha Vida deixe de ser um projeto de construção de casas, para torna-se um projeto para a construção de cidades dotadas de toda a infraestrutura e sem guetos”, bradou Neide Carvalho, do Piauí.
Integrante da mesa que debateu o assunto, o professor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Federal do ABC, Francisco Comarú, relatou que os governos se sentem pressionados a mostrar números, mas que é importante unir quantidade com qualidade. Ele apresentou exemplos positivos utilizados no Uruguai e em algumas cidades europeias, como a recuperação de prédios abandonados para servir de moradia e a experiência do investimento em propriedades coletivas e no aluguel social.
No debate, a cearense Terezinha Ricardo, assentada da reforma agrária, lembrou que o povo da área rural não pode ser excluído do programa. “Quando chega no campo o programa para”. Disposto a avançar no conceito de moradia de interesse popular, houve quem mostrasse a necessidade de romper com a visão de que a casa popular tem que ter apenas dois quartos.
Minha Casa, Minha Vida - Entidades
A maioria das intervenções foram sobre o Minha Casa, Minha Vida - Entidades, programa de concessão de financiamentos a cooperativas, associações e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. Após muitas lutas e protestos, a União Nacional de Moradia Popular conseguiu incluir a compra antecipada dos terrenos para as construções, pois há uma grande dificuldade para conseguir locais, principalmente nas grandes cidades. Mas, os delegados afirmam que os recursos são insuficientes e há muita burocracia. Eles ainda criticaram a exigência de renda familiar de até R$1.600,00 e pedem a mudança para três salários mínimos.  Todos as propostas foram levadas pessoalmente ao representante do Ministério das Cidades, Marcos Aurélio, presente no debate. Ele fez um balanço do programa e reconheceu que é preciso aprimorar.
Movimentos reforçam a autogestão na moradia popular
O tema no início da tarde de sexta-feira (23), foi a “A autogestão, a propriedade coletiva e a gestão democrática dos processos - construindo o Poder Popular.
Evaniza Rodrigues mostrou que a autogestão é o controle da gestão, dos recursos públicos e da obra pelos movimentos populares, que ficam responsáveis por todas as etapas, desde a definição do terreno até a organização de comunidades atuantes, que lutam por seus direitos e pela melhoria da qualidade de vida para todos. Segundo Evaniza, a autogestão é o contraponto a empreitada global, que penaliza os movimentos sociais, que correm atrás de terras, correm atrás das prefeituras e autoridades, sofrem pressões da comunidade e depois entregam tudo nas mãos de uma construtora”. Mais que uma proposta para construir moradias, a autogestão foi defendida como uma forma de fortalecer as comunidades e construir poder popular.
O debate também foi rico na troca de informações e experiências. Ricardo Gaboni, coordenador da Ambiente Arquitetura apresentou os ganhos reais com a autogestão, demonstrando como cada etapa da obra é controlada pelos moradores e que os ganhos ficam na comunidade.
O consultor da CAIXA, Ricardo Gouveia explicou como funcionam os trâmites no banco e enfatizou a necessidade de retomarmos os processos de educação popular para que, cada vez mais as comunidades possam atuar no programa MCMV Entidades.

 

 
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