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Iní­cio Notícias MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO: Em Defesa da Democracia e da Participação Social
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MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO: Em Defesa da Democracia e da Participação Social
Escrito por FNRU   
Os signatários do presente Manifesto, líderes de organizações populares de diversos segmentos da sociedade, dirigem-se ao povo brasileiro para rechaçar os ataques das forças conservadoras do país, particularmente de parte da mídia monopolizada, que a pretexto de defender a ética e a moralidade na gestão dos recursos públicos, condenam sumariamente a prática democrática e justa de celebração de convênios e parcerias entre os movimentos sociais, ong’s e os poderes públicos constituídos, em especial a União.
Essas parcerias, apoiada nos mais altos valores democráticos e, devidamente controladas pelos órgãos oficiais de fiscalização, reforçam a profundidade e amplitude da ação do Estado, ampliam a prática democrática dos governos e contribuem para o amplo desenvolvimento do país, com crescimento econômico e justiça social.

É preciso denunciar a propaganda ideológica em curso que manipula a informação com suposta neutralidade de interesses, invertendo a ordem dos fatos, transformando as vítimas em algozes. O que é preciso denunciar de fato é que os donos do poder, aqueles que vitimaram a sociedade brasileira por 500 anos, sempre em nome de seus interesses pessoais, de famílias ou grupos econômicos, estão altamente descontentes com a transformação social e econômica em curso no Brasil.

Não só a ascensão social e econômica dos de baixo, mais o empoderamento destes através de sua auto-organização tem assustado e acuado os interesses da minoria que mandaram e desmandaram neste país. Cabe-nos anunciar a sociedade brasileira que este movimento engenhoso, que busca a deslegitimação e criminalização dos movimentos sociais e ong’s, é parte integrante de uma arquitetura planejada daqueles que sempre tiveram o Estado brasileiro a seu serviço.

A tentativa permanente de questionar a autonomia dos movimentos sociais e ONG´s criminalizando as entidades da sociedade civil, e mais recentemente a relação destas com governos democráticos e populares, têm como pano de fundo promover um grave retrocesso democrático e está na contramão do atual modelo de desenvolvimento em curso no país, amplamente aprovado pelo povo brasileiro com a eleição do Presidente Lula, sua reeleição e a condução da sucessão deste projeto com a vitória da Presidenta Dilma Rousseff.

No campo da reforma urbana, defendemos a proposta autogestionária e o papel fundamental dos movimentos populares e demais entidades sociais na produção social de territórios de inclusão social. O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades é fruto da histórica construção de movimentos, cooperativas e assessorias em parceria com o poder público e tem demonstrado resultados positivos, com moradias melhores e maiores, além de comunidades mais fortalecidas.

Nossa luta deve e irá avançar. As calúnias, a tentativa de golpe nas conquistas do povo brasileiro, serão respondidos à altura nas ruas e nas redes sociais por nossa ação militante e a organização de nossas entidades. Permaneceremos construindo, potencializando e aperfeiçoando um sistema de participação social, que atribua cada vez mais vínculos de cooperação entre a sociedade civil e o Estado.

Denunciaremos e combateremos toda e qualquer forma de retrocesso, seja pelos ataques infames da mídia golpista e monopolizada, ou dos partidos e entidades daqueles que querem recolocar o Estado brasileiro a serviço de seus interesses particulares, que negam as urgências da sociedade brasileira. Como também, de possíveis recuos dos governos que estejam pautados por este ataque violento e calunioso.

Por um novo marco regulatório para as entidades da sociedade civil e movimentos populares.
Pela Reforma Política.
Pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade.
Brasília, 16 de novembro de 2011


FÓRUM NACIONAL DE REFORMA URBANA
CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores
CMP - Central de Movimentos Populares
MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
UNMP – União Nacional por Moradia Popular
Action Aid do Brasil
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos
Fundação Bento Rubião - Centro de Defesa dos Direitos Humanos
FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional
CAAP – Centro de Assessoria à Autogestão Popular
Conselho Federal do Serviço Social
Habitat para Humanidade - Brasil 
Fórum Sul de Reforma Urbana
Fórum Nordeste de Reforma Urbana
FAOR (Fórum da Amazônia Oriental) GT-Urbano
FAOC (Fórum da Amazônia Ocidental)
IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal
IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
FENAE – Federação Nacional das Associações de Empregados da Caixa Econômica
FENEA – Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
FISENGE – Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenharia
FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas
POLIS – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo
Rede Observatório das Metrópoles
CENDHEC Centro Dom Hélder Câmara Estudos e Ação Social
Terra de Direitos
 
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